Advogado Online

Regina Eleuterio Pinto

Guaratinguetá (SP)

1seguidor1seguindo

Sobre mim

Honestidade e seriedade

Advogada. Usucapião.. inventario... reintegração de posse..trabalhista ... previdênciario.... consumidor

Publicações

(2)

Regina Eleuterio Pinto

Artigo · há 9 anos

Processo Tributário

1-INTRODUÇAO Através do processo administrativo, o Executivo exerce função judicante equiparando-se ao sistema judiciario, embora dotada de características próprias, sobretudo em virtude da...

Regina Eleuterio Pinto

Artigo · há 9 anos

A Ordem dos Advogados do Brasil e a Imunidade Tributária

1-INTRODUÇAO A Ordem dos Advogados do Brasil, foi criada como um serviço público federal, adimplindo funções de caráter essencialmente estatal, conferidas especificamente ao Estado ou por órgãos por...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Administrativo, 14%

Direito Empresarial, 14%

Outras, 44%

Ver mais

Comentários

(1)

Regina Eleuterio Pinto

Comentário · há 9 anos

Processo Tributário

Regina Eleuterio Pinto · há 9 anos

Pode ser que ficou mesmo Jony , pois sou estudante ainda, pois tal critica gostaria que apontasse o que falta, se possivel e assim consigo adquiri mais conhecimento assim como você......fico no aguardo

Recomendações

(26)

Profª Francys Balsan

Artigo · há 10 anos

Aprenda a diferenciar elisão, evasão e elusão fiscal!

A diferenciação entre os três institutos é bastante controvertida, havendo, inclusive, doutrinadores que defendem não existir diferença alguma. As distinções abaixo levam em consideração o...

Francisco Lima Possas

Artigo · há 9 anos

Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária

Chegou a hora de falar sobre os Sujeitos Ativo e Passivo da Obrigação Tributária: Sujeito ativo e sujeito passivo da obrigação tributária. Obrigação tributária: a relação jurídica de direito...

Dra Paulla Gomes Flites

Artigo · há 9 anos

Desconsideração da personalidade jurídica não pode ser aplicada contra coisa julgada

Por unanimidade, conforme REsp 1473782 , a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica em ação de execução originada...

Carregar mais

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(3)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Guaratinguetá (SP)

Carregando